Justiça Eleitoral amplia recursos de acessibilidade para 1,97 milhão de eleitores com deficiência

Cerca de 1,97 milhão de eleitoras e eleitores com deficiência estão aptos a votar nas eleições de outubro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa crescimento de 42% em relação às eleições gerais de 2022, quando 1,38 milhão de pessoas com deficiência estavam inscritas para votar.

Entre esse eleitorado, 319.489 pessoas declararam ter deficiência visual, número que subiu aproximadamente 49% em relação a 2022, quando eram 214.088.

Para acompanhar o crescimento do eleitorado com deficiência, a Justiça Eleitoral ampliou o número de seções eleitorais principais com acessibilidade, que passam de 156.296 em 2022 para 220.577 nas eleições deste ano, alta de cerca de 41%.

Para eleitoras e eleitores com deficiência visual, a urna eletrônica oferece sistema de áudio, que pode ser utilizado com fone de ouvido descartável fornecido pela Justiça Eleitoral. O equipamento permite ouvir as informações apresentadas pela urna e acompanhar a votação, além da identificação tátil da tecla 5 e teclado numérico com identificação em Braille. As urnas contam ainda com recursos de áudio para a leitura das teclas digitadas e dos nomes das candidaturas, e intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) na tela para auxiliar eleitoras e eleitores surdos.

A aposentada Regina Célia Santos, que tem deficiência visual, afirmou: “A obrigação do brasileiro é exercer essa cidadania. Eu sempre alerto a todos que devem votar. Se a gente quer um país melhor, temos que tentar mudar as cadeiras”.

O secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RJ, Michel Kovacs, explicou que eleitoras e eleitores com deficiência visual podem utilizar os recursos de áudio mesmo que não tenham informado previamente essa condição à Justiça Eleitoral: “Se a pessoa já estiver cadastrada, o áudio é habilitado automaticamente. O mesário nem precisa fazer nada, já fica registrado na urna e o áudio funciona automaticamente. Mas, se a pessoa não estiver cadastrada, basta informar ao mesário que o áudio será habilitado e o fone fornecido”.

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm preferência para votar, prioridade que se estende à pessoa acompanhante ou ao atendente pessoal, mesmo que essa pessoa esteja inscrita para votar em outra seção eleitoral. Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem escolher uma pessoa de confiança para auxiliar durante a votação, sem necessidade de solicitação antecipada, devendo a assistência ser registrada na ata da mesa receptora de votos.

No caso de pessoas com deficiência visual, é permitido utilizar o alfabeto comum ou o sistema Braille para assinar o caderno de votação, bem como utilizar instrumento mecânico próprio ou fornecido pela mesa receptora. A Justiça Eleitoral assegura o ingresso e a permanência na seção eleitoral de pessoas acompanhadas por cão‑guia.

A ampliação das seções acessíveis e dos recursos tecnológicos faz parte das medidas adotadas pela Justiça Eleitoral para garantir que pessoas com deficiência possam exercer o direito ao voto com mais autonomia e segurança.