
Candidatos às eleições 2026 ficam imunes a prisão a partir de 19 de outubro
Imunidade vale 15 dias antes do primeiro turno e até 48 horas após o voto, exceto em flagrante delito
Por Nossa Terra
· 1 min de leitura ·
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19).
A medida, prevista pelo Código Eleitoral, vale para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e se estende até 48 horas após o encerramento da votação.
Durante esse período, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito, abrangendo todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral.
De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores irão às urnas em 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
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