Senado adia votação da PEC que elimina escala 6x1 após ação da oposição

A base do governo no Senado decidiu não arriscar a apreciação em plenário nesta quarta-feira (2), adiando a votação da PEC que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho.

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), disse que "hoje, houve um movimento bem sucedido da oposição", referindo‑se ao esvaziamento do plenário que impossibilitou a votação.

Randolfe atribuiu a ação coordenada de oposicionistas, com participação direta dos senadores Flávio Bolsonaro (PL‑RJ) e Rogério Marinho (PL‑RN), para desmobilizar a presença dos parlamentares.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quatro senadores registraram votos contrários à proposta: Rogério Marinho (PL‑RN), Hamilton Mourão (Republicanos‑RS), Tereza Cristina (PP‑MS) e Jaime Bagattoli (PL‑RO).

Apesar da aprovação simbólica da PEC 221/2019 no colegiado, a votação no plenário exige, em dois turnos, no mínimo 49 votos favoráveis, equivalente a 60% dos 81 senadores.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União‑AP), questionou se havia segurança quanto ao número de votos; diante da resposta negativa, governo e presidente do Senado consideraram mais prudente não submeter a PEC.

Randolfe informou que o governo estimava ter 53 ou 54 votos favoráveis, mas que essa margem não oferecia segurança suficiente para colocar a PEC em votação. O próximo esforço concentrado de votações está previsto para a segunda semana de outubro.

O senador Rogério Marinho, líder da oposição, apresentou proposta alternativa que mantém a escala 6x1 e a jornada semanal de 44 horas, permitindo negociação direta entre trabalhadores e empregadores.

Flávio Bolsonaro, integrante da CCJ, esteve ausente quando a PEC foi aprovada no colegiado e, nos últimos dias, defendeu a proposta de pagamento por hora trabalhada, sem declarar como votaria no texto que elimina a escala 6x1.