Portarias que nomearam irmãos são suspensas em Buriticupu

A Justiça suspendeu imediatamente duas portarias que nomeavam Gilvan e Gilberto Mascarenhas de Lima para cargos comissionados na Prefeitura de Buriticupu, a pedido da 1ª Promotoria de Justiça do MPMA.

Gilvan foi designado como assessor especial da Secretaria Municipal de Saúde e Gilberto como diretor do Departamento de Projetos e Orçamentos da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo.

O prefeito João Carlos Teixeira da Silva tem 24 horas para comprovar o afastamento dos servidores e, em até cinco dias, deverá apresentar os processos administrativos que antecederam as nomeações, incluindo declarações de parentesco e pareceres sobre a compatibilidade com o TAC nº 01/2025.

A decisão também exige que o município informe qual mecanismo administrativo passou a ser adotado após a revogação, em 27 de agosto de 2026, da norma de controle de nepotismo criada em maio do mesmo ano.

Segundo o MPMA, as nomeações, realizadas em 2 e 11 de setembro de 2026, configuram indício de descumprimento do acordo firmado em outubro de 2025, que tem como objetivo impedir práticas de nepotismo direto ou cruzado na administração municipal.

O Ministério Público informou que investiga outras denúncias de favorecimento em áreas como Educação e Assistência Social, e que as manifestações recebidas serão analisadas individualmente, podendo gerar novas diligências.

A Prefeitura e o prefeito não responderam ao contato para se manifestar sobre a decisão até a última atualização da reportagem.