OAB lança campanha online por fóruns

OAB Maranhão, junto à Subseção de Imperatriz, lançou a campanha “O Nosso Fórum Fica” nas redes sociais, com perfil no Instagram @nossoforumfica.

A iniciativa pretende ampliar o engajamento da população e chamar a atenção do Tribunal de Justiça do Maranhão para a relevância de manter os fóruns nos municípios de João Lisboa e Senador La Rocque.

A OAB indica que cerca de 60 mil habitantes da região podem ser afetados por uma eventual transferência dos serviços judiciais para Imperatriz, o que poderia dificultar o acesso à Justiça, sobretudo para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Lucélia Diogo, presidente da OAB Maranhão, destacou a importância do engajamento coletivo e afirmou: “As redes sociais são ferramentas importantes para dar voz à população e ampliar a participação da sociedade nas decisões que afetam diretamente a sua vida. A campanha ‘O Nosso Fórum Fica’ é uma oportunidade para que os moradores de João Lisboa e Senador La Rocque expressem suas opiniões, compartilhem suas realidades e mostrem ao Tribunal de Justiça do Maranhão a importância de manter os fóruns em seus municípios. Defender a permanência dessas unidades é também defender o acesso à Justiça, a cidadania e os direitos da população”.

Em audiências públicas realizadas nos municípios, Kaio Saraiva, presidente da OAB Maranhão, ressaltou que a reorganização das unidades judiciais deve levar em conta a realidade local, citando a falta de transporte público regular, os custos das viagens e distâncias que podem chegar a 200 quilômetros: “A ausência de transporte público regular, os custos financeiros das viagens e a distância de mais de até 200 quilômetros enfrentada por moradores de alguns povoados são fatores que precisam ser considerados. Também é fundamental compreender a realidade de quem vive nessas localidades. A prestação jurisdicional precisa levar em conta as condições sociais, econômicas e territoriais da população, que são diferentes daquelas vivenciadas por quem reside no centro de Imperatriz”.

A OAB Maranhão organizará um dossiê com as contribuições das audiências e entregará o documento ao chefe do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Ricardo Duailibe, e aos demais desembargadores, para que as manifestações da sociedade civil sejam consideradas na análise da possível reestruturação.

A campanha convida a população a acessar o perfil @nossoforumfica, acompanhar as publicações, curtir, comentar e compartilhar, visando dar visibilidade às demandas locais.