INSS inicia devolução de mensalidades associativas descontadas indevidamente

Aposentados e pensionistas começam a receber reembolsos a partir desta segunda-feira (26)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou nesta segunda-feira (26) a devolução de R$ 292 milhões referentes a descontos indevidos de mensalidades associativas aplicados na folha de pagamento de abril. A medida beneficia aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados sem autorização prévia.

Embora o INSS tenha determinado a suspensão desses descontos no final de abril, a folha de pagamentos já havia sido processada, resultando na aplicação dos descontos entre 24 de abril e 8 de maio. Os valores, no entanto, foram retidos e não repassados às entidades associativas, permitindo agora a restituição aos beneficiários.

A devolução será realizada juntamente com o pagamento regular dos benefícios, entre 26 de maio e 6 de junho. As datas específicas dependem do valor do benefício e do último dígito do Número de Benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador.

Para quem recebe até um salário-mínimo:

• Final 1: 26 de maio
• Final 2: 27 de maio
• Final 3: 28 de maio
• Final 4: 29 de maio
• Final 5: 30 de maio
• Final 6: 2 de junho
• Final 7: 3 de junho
• Final 8: 4 de junho
• Final 9: 5 de junho
• Final 0: 6 de junho

Para quem recebe acima de um salário-mínimo:

• Finais 1 e 6: 2 de junho
• Finais 2 e 7: 3 de junho
• Finais 3 e 8: 4 de junho
• Finais 4 e 9: 5 de junho
• Finais 5 e 0: 6 de junho

Os valores serão creditados automaticamente na mesma conta bancária ou cartão magnético utilizados para o recebimento regular dos benefícios. Não é necessário que o beneficiário tome qualquer providência para receber a devolução.

Reembolso de mensalidades antigas

Para valores descontados indevidamente em períodos anteriores, os beneficiários devem informar ao INSS que não reconhecem a autorização para o débito em folha. O pedido pode ser feito pelo aplicativo ou site “Meu INSS” ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos adicionais; basta declarar se autorizou ou não os descontos.

O INSS entrará em contato com a entidade responsável para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário.

Atendimento ampliado

A partir de 30 de maio, os aposentados e pensionistas que ainda não realizaram a consulta sobre descontos indevidos poderão contar com o apoio das agências dos Correios. Cerca de 4.730 agências em todo o país estarão habilitadas para atender aos segurados, especialmente aqueles que não têm familiaridade com o aplicativo ou que não fizeram a consulta pelo telefone 135.

Alerta contra golpes

O INSS alerta que não realiza atendimentos nem solicita documentos pessoais, fotos, senhas ou dados bancários por meio de redes sociais ou aplicativos como o WhatsApp. Todos os serviços e informações sobre benefícios devem ser acessados apenas pelos canais oficiais: site ou aplicativo “Meu INSS” e telefone 135

Fonte: Agência Gov