PGR solicita ao STF o arquivamento definitivo do inquérito das fake news

A Procuradoria‑Geral da República (PGR) pediu nesta segunda‑feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento definitivo do chamado inquérito das fake news.

Segundo a PGR, o inquérito deve ser encerrado porque já cumpriu o objetivo da investigação.

O pedido foi feito de forma sigilosa, sem detalhes divulgados, e encaminhado ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, sem prazo estabelecido para a decisão.

No mês passado, Fachin retirou do ministro Alexandre de Moraes a relatoria do inquérito, que havia sido aberto em março de 2019.

Na ocasião, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a abertura como forma de combater a veiculação de notícias que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes.

Em outubro, o presidente do Supremo disse que pretende arquivar todo o inquérito.

A medida será tomada após a verificação de pendências e eventuais solicitações de diligências à PGR e à Polícia Federal (PF).

Fachin identificou 108 procedimentos investigatórios vinculados ao inquérito.