AGU exige que Meta remova chatbots com conteúdo sexual e aparência infantil

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nesta segunda-feira (18), as redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp para que removam robôs de inteligência artificial que simulam aparência infantil e exibem diálogos com conteúdo sexual. A notificação foi direcionada à Meta, empresa responsável pelas três plataformas, que terá um prazo de 72 horas para excluir os chatbots e informar quais ações está adotando para evitar o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos sexuais ou eróticos.

No documento encaminhado à Meta, a AGU destacou que os robôs foram criados por meio da ferramenta Meta IA Studio e são utilizados para promover a erotização infantil. O órgão também alertou que as redes sociais da empresa estão disponíveis para usuários a partir dos 13 anos de idade, mas não possuem mecanismos eficazes para verificar a idade dos adolescentes entre 13 e 18 anos.

Segundo a AGU, “tais chatbots têm potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo nas plataformas digitais, especialmente nas redes sociais da Meta, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso”.

O assunto ganhou destaque recentemente após o influenciador digital Felca denunciar perfis que utilizam imagens de crianças e adolescentes para promover a adultização infantil nas redes.

A Câmara dos Deputados deverá retomar nesta semana os debates sobre a aprovação de um projeto de lei (PL) que visa combater a adultização de crianças e adolescentes nas plataformas digitais.

FONTE: Agência Brasil