Medidas incluiriam bloqueio de acesso a companhias aéreas, redes hoteleiras e contas em Apple e Google
O governo do ex-presidente Donald Trump, que busca retornar ao poder nos Estados Unidos, estuda aplicar uma série de restrições ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na chamada Lei Magnitsky, legislação norte-americana que permite a imposição de sanções contra indivíduos acusados de violações a direitos humanos.
Segundo afirmaram à coluna os interlocutores Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Paulo Figueiredo, que participam das conversas com representantes da Casa Branca, o plano inclui impedir o acesso de Moraes a serviços de empresas aéreas e hotéis que operam nos EUA, além de bloquear suas contas junto às gigantes Apple e Google, ambas sediadas no país.
“Os efeitos completos da Lei Magnitsky podem demorar meses para serem sentidos por Moraes na integralidade. Mas vamos acompanhar de perto para que a lei seja aplicada em sua máxima extensão. Já temos o compromisso dos Estados Unidos de cooperarem nesse sentido. Isso será aprofundado nas próximas reuniões”, afirmou Figueiredo.
O comentarista destacou ainda que, pelas regras da legislação, empresas com operações nos Estados Unidos ficam proibidas de manter qualquer relação comercial com pessoas sancionadas, incluindo não apenas instituições financeiras, mas também prestadores de serviços em geral.
“Estamos avançando para que isso seja implementado o quanto antes por empresas aéreas, hotéis, Apple e Google. Moraes não vai mais poder ter iPhone nem celular Android”, afirmou.
Procurado por meio da assessoria de imprensa, o ministro Alexandre de Moraes não se manifestou oficialmente sobre o caso. No entanto, segundo relatos de interlocutores próximos, ele afirma que não recuará diante da ofensiva norte-americana.
Moraes avalia contar com o apoio de oito dos onze ministros do STF, com exceção de André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Ele considera improvável que esse cenário se altere mesmo com a pressão promovida pelo governo Trump.
