
Câmara aprova projeto que reduz penas de condenados pelos atos golpistas, incluindo Bolsonaro
Com 291 votos favoráveis, o “PL da Dosimetria” avança ao Senado e pode diminuir o tempo de prisão do ex-presidente,

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Presidente da Alema destaca perfil político, experiência administrativa e proximidade do secretário com os municípios como bases para a sucessão

Presidente diz que desigualdade no Brasil alcança menor nível da história e detalha novas regras de taxação sobre altas rendas

Ex-prefeito de Primeira Cruz assume vaga por quatro meses durante afastamento da deputada Edna Silva Em cerimônia conduzida pela presidente

Ministros confirmam constitucionalidade do critério de idade para desempate na eleição da Mesa Diretora O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu,

Medida endurece penas, cria novos crimes, amplia mecanismos de investigação e define regras especiais para líderes de organizações criminosas; proposta

Publicação da ata confirma decisão da Primeira Turma; acórdão com votos e detalhes do julgamento será divulgado nos próximos dias.

Ministro anuncia acordo contra tráfico de pessoas e destaca necessidade de banco regional de informações sobre organizações criminosas Ao anunciar

Em visita a ribeirinhos na Floresta Nacional do Tapajós, no Pará, presidente destaca importância da conferência para valorizar a Amazônia

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Agricultura e Pecuária (Sagrima), iniciou neste sábado (1) a entrega dos