DPE/MA: Campanha “Amor, respeito e proteção” reforça direitos da pessoa idosa no Maranhão

A violência contra pessoas idosas tem crescido de forma preocupante no Brasil, e o Maranhão acompanha essa tendência. Para enfrentar esse cenário, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (Ciapvi), lança nesta segunda-feira (2), a partir das 9h, a edição 2025 da Campanha de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa. A cerimônia ocorrerá no auditório da DPE, localizado na Avenida Júnior Coimbra, bairro Renascença II, em São Luís.

Com o tema “Amor, respeito e proteção à pessoa idosa: compromisso de todos, dever da sociedade”, a campanha marca o início da programação do “Junho Violeta” e contará com apresentação cultural do Coral Vozes, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), palestra magna da médica geriatra Jacira Nascimento Serra e divulgação de dados sobre os casos de violência registrados no último ano pela Defensoria.

📊 Dados nacionais e estaduais preocupam

Nos três primeiros meses de 2024, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) contabilizou 42.995 denúncias de violações contra pessoas com 60 anos ou mais. O número representa um crescimento significativo em relação ao mesmo período de 2023, que teve 33.546 registros, e supera com folga os dados de 2022, quando foram registradas 19.764 ocorrências.

Os tipos de violência mais recorrentes contra pessoas idosas incluem negligência, que lidera com 17,51% dos casos, seguida por exposição a riscos à saúde (14,68%), violência psicológica ou tortura psíquica (12,89%), maus-tratos físicos ou emocionais (12,20%) e violência patrimonial, como retenção indevida de bens ou renda, com 5,72% das denúncias.

A maior parte das vítimas é composta por pessoas com idade entre 70 e 74 anos, sendo que as agressões ocorrem, predominantemente, nas residências das vítimas ou dos agressores. Os dados apontam que a maioria dos agressores são familiares próximos, como filhos e cuidadores.

No Maranhão, o cenário é igualmente alarmante. Em 2024, de janeiro a agosto, o Ciapvi registrou 859 denúncias de violência contra pessoas idosas — número superior ao total de registros de todo o ano anterior. As formas mais comuns de violência incluem abuso financeiro, negligência e violência psicológica, além de dificuldades de acesso a direitos básicos, como documentação.

A campanha reforça a necessidade de fortalecer as redes de apoio e garantir proteção efetiva à população idosa, que no Maranhão soma cerca de 856 mil pessoas – um contingente que representa 12% da população do estado, segundo o Censo de 2022.

🎓 Evento com palestra e cultura

A programação do lançamento da campanha conta com palestra magna da geriatra Jacira Nascimento Serra, que também é mestre e doutora em Políticas Públicas, coordenadora do curso de Medicina da UFMA e docente da UNDB. O evento será realizado de forma híbrida, com transmissão ao vivo pelo canal da DPE/MA no YouTube. Interessados podem se inscrever pelo link: forms.gle/5cfto2FFgPiyZMWt8.

A abertura contará ainda com a participação do Coral Vozes, do Programa Universidade Aberta Intergeracional (Unabi/UEMA), sob regência do maestro Chico Newman, trazendo a arte como ferramenta de sensibilização e inclusão.

🛡️ Canais de denúncia

Para denunciar casos de violência contra idosos, qualquer pessoa pode recorrer ao Disque 100, que funciona 24 horas por dia, ou procurar diretamente a Defensoria Pública. A criação do Observatório de Violência contra a Pessoa Idosa, também coordenado pela DPE/MA, é mais uma ferramenta de monitoramento para subsidiar políticas públicas de enfrentamento à violência.

Fontes:

Ascom DPE/MA, Agência Gov, CIAPVI, Serviços de Informações do Brasil