Senado aprova recondução de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República (PGR) por mais dois anos. A decisão foi tomada por 45 votos favoráveis e 26 contrários.

Para ter a recondução confirmada, Gonet precisava de maioria simples na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de pelo menos 41 votos no plenário. Ele havia sido indicado pela primeira vez em 2023. Nesse período, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por tentativa de golpe de Estado.

No parecer apresentado, o relator senador Omar Aziz destacou que Gonet atuou “de forma técnica em centenas de ações penais e acordos de não persecução, inclusive em face dos principais responsáveis pelo ataque à democracia ocorrido no país, conforme já reconhecido em variadas condenações proferidas pelo STF”.

“Sem cores de bandeiras”

Durante a sessão, Paulo Gonet defendeu sua atuação no processo que apurou a tentativa de golpe de Estado, enfatizando que a Procuradoria agiu de forma imparcial.

“Não há criminalização da política em si. Sobretudo, a tinta que imprime as peças produzidas pela Procuradoria-Geral da República não tem as cores das bandeiras partidárias”, afirmou.

O procurador-geral também destacou o uso de acordos de não persecução penal para acusados que reconheceram o erro e se comprometeram com medidas de reparação, preservando o status de réu primário.

Gonet ressaltou ainda que suas manifestações sempre se limitaram aos autos do processo, evitando vazamentos ilegais e comentários públicos.

“O respeito ao sigilo judicial foi sempre obedecido de modo absoluto”, acrescentou.