Vice-presidente da comissão afirma que mentiras comprometem os trabalhos do colegiado e solicita detenção com base no Código Penal
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, solicitou nesta segunda-feira (22) a prisão de Rubens Oliveira Costa, acusado de prestar informações falsas durante depoimento à comissão.
Segundo o parlamentar, o depoente cometeu diversas contradições que configuram crime de falso testemunho, conforme prevê o artigo 342 do Código Penal.
“A CPMI não pode ser palco de mentiras. Prestar falso testemunho aqui é um desrespeito ao trabalho que desenvolvemos em defesa da população. O depoente mentiu diversas vezes e isso não pode ficar impune”, declarou Duarte Jr.
O pedido será analisado pelos integrantes do colegiado e, caso aprovado, poderá resultar na primeira prisão de um depoente nesta CPMI.
