Decisão do STF afasta Procurador-Geral do Maranhão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira, 15 de agosto de 2025, o afastamento imediato de Valdênio Nogueira Caminha do cargo de Procurador-Geral do Estado do Maranhão. A decisão também proíbe que ele seja nomeado para qualquer cargo público nos três poderes estaduais.

A motivação para a medida se baseia em acusações de que o procurador teria desrespeitado repetidamente ordens judiciais e atuado com desvio de finalidade nas decisões administrativas. A situação teve início em outubro de 2024, quando Moraes suspendeu nomeações de aliados do governador Carlos Brandão e de membros da Assembleia Legislativa — como Ítalo Augusto Reis Carvalho, Mariana Braide Brandão Carvalho, entre outros — por suspeita de nepotismo cruzado.

Após isso, suspensões similares atingiram outras pessoas, com bloqueio de cargos e salários. O procurador teria usado recursos legais para retardar exonerações e manter pagamentos irregulares, além de permitir que Gilberto Lins Neto permanecesse como presidente da Emap mesmo após ordem judicial contrária. Moraes afirmou que essas ações violam os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, suspendeu os salários e advertiu que novas nomeações com desvio de finalidade podem configurar crime de responsabilidade, implicando responsabilidade pessoal do governador Carlos Brandão.