Ação faz parte do programa “Meu Celular de Volta”, que rastreia aparelhos furtados por meio do número IMEI; não comparecer pode configurar crime de desobediência
A Polícia Civil do Maranhão intimou 420 pessoas a comparecerem à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), em São Luís, para devolver celulares roubados, furtados ou perdidos. A ação faz parte de mais uma etapa do programa “Meu Celular de Volta”, que utiliza o número IMEI para rastrear aparelhos em circulação irregular.
As intimações estão sendo enviadas por WhatsApp, divididas em dois lotes. O primeiro grupo foi notificado na segunda-feira (13), com data de comparecimento marcada para quarta-feira (15). O segundo lote será encaminhado nesta terça-feira (14), com comparecimento previsto para quinta-feira (16). O mutirão de devoluções acontecerá nas manhãs desses dias, na sede da SSP, em São Luís.
A Polícia Civil alerta que todos os intimados devem comparecer na data marcada, para devolver o aparelho e prestar esclarecimentos. O não comparecimento pode configurar crime de desobediência, conforme o artigo 330 do Código Penal Brasileiro, com pena prevista de 15 dias a 6 meses de detenção, além de multa. O aparelho também poderá ser apreendido.
Como funciona o programa “Meu Celular de Volta”
Inspirado em iniciativas semelhantes no Espírito Santo e no Piauí, o programa rastreia celulares com base nos registros de ocorrência policial feitos por vítimas de furto, roubo ou perda. Por meio do número IMEI (Identificação Internacional de Equipamento Móvel) uma espécie de “CPF” do aparelho, a polícia solicita às operadoras de telefonia informações sobre quem está utilizando os dispositivos.
Após o cruzamento de dados, os usuários identificados são intimados a entregar os aparelhos. “Descobrimos quem está usando o celular, fazemos a qualificação no nosso sistema e emitimos a intimação”, explicou o delegado Luigi, coordenador do programa.
Inicialmente, o projeto foi implementado apenas na região da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), mas já está sendo expandido para outras cidades do Maranhão.
O que fazer após furto ou roubo de celular
A Polícia Civil orienta que, em caso de furto ou perda, o cidadão registre a ocorrência no site da Delegacia Online. Já em caso de roubo (crime com ameaça ou violência), é necessário ir pessoalmente a uma delegacia.
É fundamental informar o número do IMEI no momento do registro. Ele pode ser encontrado na caixa do aparelho, na nota fiscal ou digitando *#06# no celular. Aparelhos com dois chips possuem um IMEI para cada SIM Card.
Alerta sobre a compra de celulares usados
A SSP-MA reforça a importância de comprar celulares apenas de fontes confiáveis. Dispositivos vendidos sem nota fiscal ou com preços muito abaixo do mercado podem ser produtos de roubo ou furto. Em compras online, recomenda-se guardar conversas com o vendedor, capturas de tela, e outras provas da negociação.
