Estado responde por quase 100 mil dos mais de 131 mil registros cancelados por irregularidades; medida visa combater fraudes no setor
O Maranhão lidera o ranking nacional de suspensões de licenças de pesca profissional, segundo levantamento divulgado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). De um total de 131.695 registros suspensos em todo o país, cerca de 100 mil estão concentrados no estado.
A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 548/2025, publicada nesta quarta-feira (1º), e tem como base a identificação de irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). As suspensões passam a valer a partir de 6 de outubro, e os pescadores afetados terão 30 dias corridos, contados da data da publicação, para apresentar recurso.
Ação contra fraudes
Desde 2023, o MPA atua em parceria com a Polícia Federal para apurar fraudes e acessos irregulares ao sistema de registros da pesca. Por meio da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP), o ministério vem intensificando auditorias em sua base de dados.
Como parte dessas ações, a Polícia Federal já cumpriu diversos mandados de busca e apreensão em municípios de vários estados, com o objetivo de identificar e coibir esquemas fraudulentos relacionados às licenças.
Outras suspensões
Além dos registros suspensos pela nova portaria, somente em 2025, mais de 300 mil licenças foram canceladas em todo o país por falta de recadastramento obrigatório. Outras 7.900 licenças foram extintas em decorrência do falecimento dos titulares.
